Azerbaijão, Petróleo e Direitos Humanos

Marine Betrancourt, presidente da AEGEE-Lyon - Traduzido por Bárbara Angelli
6 Mars 2015



Nos últimos anos, o Azerbaijão parece estar fora das sombras do seu Cáucaso distante. Rico em recursos naturais e mantido sob punho de ferro durante décadas pelo clã Aliyev, a pequena república aproveita cada oportunidade para ganhar visibilidade internacional e mostrar a sua melhor face para o mundo.


Crédito da Foto: Reuters
Crédito da Foto: Reuters
Em 2011, todos os olhos estavam em Bacu, a capital, uma vez que sediou o Festival Eurovisão da Canção. Nesta ocasião, todo o centro da cidade tinha sido reformado. Oficialmente, 76 milhões dólares foram gastos para a ocasião, mas o custo real teria sido entre 277 e 721 milhões de acordo com estimativas. O evento era para revelar uma nova face do país, a de um Estado vivendo na modernidade de sua época, longe da imagem que o segue, de um Estado pouco democrático onde as há flagrantes desigualdades e onde os direitos humanos não são respeitados, para não mencionar o conflito territorial com a Armênia acerca do Nagorno-Karabakh.
 
Em junho de 2015, Bacu estará de volta ao centro das atenções durante os primeiros Jogos Europeus, e o governo de Aliyev tem feito todo o possível para silenciar os críticos.

O Azerbaijão e a Europa: uma política de duas faces

Desde meados da década de 1990, o Azerbaijão esteve estrategicamente aberto para o mundo. Em 1999, foi assinado o Acordo de Parceria e Cooperação com a União Europeia, baseado em caráter econômico, social, financeiro, civil, científico e cultural. A ideia era trazer o Azerbaijão em direcção à democracia e a uma economia de mercado, numa perspectiva de interesses mútuos. 
 
Enquanto que em 2003 a União Europeia concluía as negociações sobre a primeira grande expansão, o problema da estratégia de segurança europeia veio interferir no debate. Estas negociações foram apresentadas como uma necessidade para a União Europeia, em prol de proteger e "promover um conjunto de países bem governados, ao Leste da União Europeia, assim como o é na área do Mediterrâneo, com quem é mantida uma relação baseada na cooperação."
 
Isto conduziu, em 2004, à política de vizinhança, na qual o Azerbaijão tem desempenhado um papel fundamental na segurança do abastecimento energético. Rico em petróleo e em recursos naturais encontrados no Mar Cáspio, bem como sua posição estratégica com os países de transferência, ele fornece à União Europeia uma rota alternativa na região. 
 
A parceria Oriental da União Europeia com o Azerbaijão, Armênia, Geórgia, Moldávia, Ucrânia e Bielorrússia tem como objetivo melhorar as relações políticas e econômicas dos seis países pós-soviéticos, que possuem uma importância estratégica. Neste contexto, o Azerbaijão comprometeu-se publicamente, como nos seus tratados anteriores, a melhorar o seu processo democrático e a situação dos seus direitos para uma futura cooperação com a União Europeia. 

A corrida do ouro

Ao manter e melhorar a sua cooperação, os dois lados têm meta a longo prazo de manutenção das boas relações, cada um por seus próprios interesses. O Azerbaijão continua a ser a principal alternativa para a Rússia e o Irã no fornecimento de recursos energéticos do Mar Cáspio e da Ásia Central para o continente europeu. 
 
A União Europeia conduz o Azerbaijão a uma política realista focada na economia. A mudança na atual política azeri significaria para a União Europeia a necessidade de reformular a estratégia que tem com Bacu. Sem implicar, assim, no fato da União Europeia fechar os olhos para a falta de democracia e a situação deplorável dos direitos humanos no Azerbaijão, sendo a necessidade de recursos de energia no estado atual das coisas tal que a batalha vai além de regimes políticos.
 
Apesar de todos os tratados e parcerias assinados com a União Europeia convidando o Azerbaijão a visar um Estado democrático baseado no respeito pelos direitos humanos, e apesar do país ser um membro do Conselho da Europa desde 2001 - implicando em um compromisso de Bacu por respeitar a Convenção Europeia de Direitos Humanos - a actual situação permanece lamentável.
 
Em 2013, quando realizaram as últimas eleições parlamentares, muitos ativistas dos direitos humanos acabaram presos. Apesar de muitos agentes internacionais, ao observarem as eleições, terem notado várias violações a um processo democrático saudável, e até a União Europeia e o Conselho da Europa frequentemente condenarem a situação no Azerbaijão, Aliyev está prestando pouca atenção, ciente de seu poder, preferindo justificar a situação atual de seus cidadãos com o fator da guerra entre o Azerbaijão e a Armênia.
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